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MODELO - RECURSO DE REVISTA - “TERMO FINAL DE PENSIONAMENTO. VIÚVA. NOVO CASAMENTO".
O regional ao definir que a viúva, ora recorrente, deixará de perceber a pensão, caso venha a contrair novas núpcias ou união estável,...


MODELO RECURSO DE EMBARGOS - SDI-I DO TST.
Tema: ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE – CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO – LEI Nº 6.019/1974 – INAPLICABILIDADE. EXCELENTÍSSIMO SENHOR...


O que é assédio moral?
Tribunal Superior do Trabalho. Cartilha de prevenção ao assédio moral e sexual. Por um ambiente de trablho + positivo. outubro de 2022...


Trabalho Temporário
Especial Trabalho Temporário: oportunidade em tempos de desafios Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um...


NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Wendell Rodrigues Da Silva Nulidade por negativa de prestação jurisdicional 1. O que é? Quando ocorre? Ocorre a nulidade do acórdão,...


Ação rescisória trabalhista: tudo o que você precisa saber sobre o assunto
Guilherme Bitencourt A ação rescisória trabalhista é um instrumento jurídico que pode ser utilizado quando um processo — já encerrado e...


MODELO: EMBARGOS no TST
RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Tema: MULTA APLICADA PELA C. TURMA. ART. 1.021, §4º, DO CPC. AGRAVO MANIFESTAMENTE...


MODELO: RECURSO DE REVISTA. Tema: Justiça Gratuíta
JUSTIÇA GRATUÍTA: PESSOA NATURAL. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. REQUISITO LEGAL ATENDIDO: Ofensa aos artigos...


A TRANSCRIÇÃO NO RECURSO DE REVISTA
Wendell Rodrigues Da Silva OAB-RJ 231921 TRANSCRIÇÃO EM RECURSO DE REVISTA Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei...


DEPÓSITO RECURSAL
Fabiano Coelho de Souza Juiz do Trabalho O depósito recursal integra o preparo com a finalidade de garantir a futura e hipotética...


O RECURSO DE REVISTA EXIGE A INTERVENÇÃO DE ADVOGADO?
A CLT autoriza as próprias partes (empregado e empregador) defender seus interesses até o final da demanda, conforme indicado no art. 791...


O RECURSO DE REVISTA
Os recursos constituem o meio mais adequado à manifestação da insurgência da parte sucumbente em face de decisões judiciais e são uma...


TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA
Descubra como o recurso de revista pode beneficiar advogados trabalhistas. Saiba o que é, como funciona. @wendelladvtrabalhista
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