Buscar

MODELO - RECURSO DE REVISTA - “TERMO FINAL DE PENSIONAMENTO. VIÚVA. NOVO CASAMENTO".

Wendell Rodrigues
18 de jun. de 2023
1 min de leitura

Atualizado: 18 de jan.

O regional ao definir que a viúva, ora recorrente, deixará de perceber a pensão, caso venha a contrair novas núpcias ou união estável, ofendeu os dispositivos do art. 1º III da CF/88 e art. 948, II, do CC.

LINK PARA PDF:

https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:dd8a816a-322d-332c-817f-6bc0b830a6d3

Posts recentes

Ver tudo

Modelo EMBARGOS SBDI-1 do TST

Modelo RECURSO DE REVISTA

Modelo Recurso de Revista

(...) Nos termos da jurisprudência reiterada do TST a responsabilidade decorrente de acidente do trabalho apresenta natureza jurídica civil, em razão de culpa aquiliana por ato ilícito, consoante prev

1 comentário

Avaliado com 0 de 5 estrelas.

Ainda sem avaliações

Convidado:

18 de jun. de 2023

Avaliado com 5 de 5 estrelas.

O nobre colega Wendell Rodrigues é um profissional de alto nível técnico, é um notável por excelência! Ótimo material, peça muito valiosa em face da dificuldade na elaboração de um RR. Obrigado pela ajuda e pela nobreza de compartilhar seu conhecimento! Parabéns pelo excelente trabalho! Saúde e sucesso!

Curtir

1 comentário

Envie suas perguntas através do nosso formulário