ACIDENTE DE TRABALHO. MINA CÓRREGO DO FEIJÃO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO/MG. MORTE DO EMPREGADO. DANOS MORAIS. FILHOS...

Agravo interno contra decisão monocrática que nega provimento ao AIRR: Intranscendência da causa e súmula 126 do TST.

DANOS MORAIS. USO DO BANHEIRO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. ATENDENTE DE TELEMARKETING - CALL CENTER: VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, V, X; 7º,...

TEMA: Adicional de periculosidade – Uso de motocicleta. Necessidade de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Suspensão...

TEMA DO RECURSO: IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS. FALTA GRAVE. RESCISÃO INDIRETA: OFENSA AO ARTIGO 7º, III CF,...

“Estabilidade Provisória De Gestante – Resilição Do Contrato De Trabalho Por Mútuo Acordo (art. 484-A, CLT): Ofensa aos artigos 10, II,...

Competência da Justiça do Trabalho. Desconsideração da personalidade jurídica. Redirecionamento da execução contra os sócios de empresa...

Contrato Individual De Trabalho. Relação De Emprego. Advogado Associado : Ofensa ao artigo 15, caput, da Lei n° 8.906/1994 .   Wendell...

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO MOTORISTA DE CAMINHÃO CARRETEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Tese...

Violação dos artigos art. 5º II da CF e 2º, parágrafo 2° CLT     Wendell Rodrigues Da Silva OAB/RJ 231921 Todos os direitos reservados. É...

Rota Jurídica - 10 de novembro de 2023 - 11:16 https://www.rotajuridica.com.br/stf-cassa-reconhecimento-de-vinculo-de-emprego-entre-advo...

Limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial para cada um dos pedidos - Valores meramente de alçada: Violação do...

ESTABILIDADE DA GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ NO CURSO DO AVISO PRÉVIO . SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA...

GESTANTE - GARANTIA NO EMPREGO - AÇÃO AJUIZADA TARDIAMENTE - APÓS O PARTO – ESTABILIDADE: Violação do art. 10, II, "b", do ADCT e...

“Vínculo de emprego - Advogado contratado e Sociedade De Advogados - ADPF 324 - TEMA 725 – Repercussão Geral RE 958.252” Rodrigo Badiani...

Wendell Rodrigues da Silva OABRJ231921 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização...

Wendell Rodrigues da Silva OAB-RJ 231.921 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem...

Temas de Repercussão Geral - Março - Abril / 2023 Tema 383 - Equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de...

Andrea Magalhães Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de...

“Gestante - Estabilidade provisória - Nulidade do pedido de demissão - Ausência de assistência sindical: Violação dos artigos 10, II, "b"...